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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lesão corporal dolosa - Condenação.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:00
Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal
Deputado é acusado de "caixa 2"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:57
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:00
PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu
PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:56
Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo
Desembargador considerou o lapso temporal transcorrido entre o ato de notificação e a deliberação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:02